Sony Music é condenada a indenizar empresa de Romário

Sentença condenatória. Artigo 312 c/c artigo 327, parágrafo segundo, ambos do CPB. Peculato. Funcionário público. Causa de aumento da pena. Fixação da pena-base.

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país

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Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

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Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

Corte de energia por suposta fraude no medidor ocasiona dano moral

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